Clt artigo 458

Clt artigo 458, O § 2 o do art 458 da consolidação das leis do trabalho - clt, aprovada pelo decreto-lei n o 5452, de 1 o de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte.
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Artigo 458 - remuneração e salário - acórdão inteiro teor nº rr-390-3020115040007 tst tribunal superior do trabalho 3ª turma, - id vlex: vlex-3458698. Consolidação das leis do trabalho (clt) – artigos 58 e 458 alteração lei n 10243, de 19 de junho de 2001 acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova. A consolidação das leis do trabalho - clt dispõe em seu artigo 458 que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se salário, para todos os efeitos legais. Olá pessoal, tudo bem a clt, por meio de seus artigos 81 e 458, autoriza o pagamento de parte do salário do obreiro por meio de bens ou serviços, as chamadas.

No caso, o parágrafo 2º do artigo 458 da clt é expresso ao dispor que não serão considerados como salário, para os efeitos previstos neste artigo. 2º para os efeitos previstos neste artigo também não têm natureza salarial as parcelas arroladas nos incisos do § 2º do art 458 da clt. Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) título ii artigo 458 rodrigo garcia schwarz-17 de abril de 2013 0 art 458.

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§2º do art 458 da clt para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador. Segundo a clt, em seu artigo 458, parágrafo 2º, não serão considerados como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: i vestuários. Art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa. Atenção: o artigo 458 da clt passou a vigorar acrescido do inciso viii que incluiu o valor correspondente ao vale-cultura aproveito para postar o link da palestra.

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